Tribunal mantém indenização por morte de servidor da Funasa

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

TST confirma litispendência entre ação de empregado e sindicato

Companhia de Seguros é impedida de cancelar contrato

Quebra de lista para transplante de fígado depende de comprovação de urgência

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Nestlé é condenada por contaminação de produto

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

Paciente consegue fornecimento de medicação para tratamento de linfoma

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Limpeza de banheiros de shopping gera adicional de insalubridade

Mantida decisão que afastou prefeito baiano

Ação de Indenização - Responsabilidade Civil - Menor que Morre Soterrado em Decorrência de Obra Pública

Responsabilidade objetiva e solidária da administração indireta contratante e da empresa contratada.

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

A eficácia das garantias oferecidas ao parceiro privado frente aos riscos oriundos do contrato de PPP

Arnaldo Bittencourt, departamento jurídico, Novatrans Energia S.A.. TSN - Transmissora Sudeste Nordeste S.A. E-mail: [email protected]

Seguro. Embriaguez. Sinistro. Ausência de demonstração da relação de causa e efeito. Exclusão da cobertura impossibilidade.

Tributário. Imposto de renda e contribuição social sobre o lucro.

Base de cálculo. Pessoa jurídica.